Política de Privacidade do Grupo Smarti

1. Introdução


Na SMARTI TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Barão de Jaceguai, 509 – Ed. Atrium – 12º andar – Centro – Mogi das Cruzes/SP – CEP 08710-165, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 04.433.842/0001-98, doravante chamada simplesmente “Smarti”, valorizamos sua confiança e privacidade. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e padrões internacionais de proteção de dados.
Ao usar nossa plataforma, contratar nossos serviços ou interagir conosco (ex.: site, aplicativo, e-mails), você concorda com os termos desta Política. Nosso objetivo é garantir que você entenda como cuidamos dos seus dados e quais são seus direitos. Estamos comprometidos com a transparência e a segurança em todas as nossas operações.


2. Definições Importantes
Para facilitar sua leitura, explicamos alguns termos-chave:

  • Smarti: Somos nós, a empresa que oferece a plataforma e trata seus dados, atuando como controladora (quem decide o que fazer com os dados) ou operadora (quem processa os dados para outros), dependendo do caso.
  • Titular: Você, a pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.
    Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique você, como nome, e-mail ou CPF.
  • Dados Anonimizados: Dados que não permitem identificar você, usados para análises gerais (ex.: estatísticas de uso).
  • DPO (Encarregado): Nosso responsável por cuidar da privacidade e ser o canal de contato com você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Tratamento de Dados: Tudo o que fazemos com seus dados, como coletar, armazenar, usar ou compartilhar.

3. Como Coletamos Seus Dados
Coletamos seus dados de três formas principais:
3.1 Dados que você nos fornece
São informações que você compartilha voluntariamente ao:

  • Preencher formulários no site ou aplicativo (ex.: nome, e-mail, telefone, CPF).
  • Entrar em contato com nossa equipe (ex.: via chat, e-mail, WhatsApp ou telefone).
  • Contratar nossos serviços (ex.: informações de pagamento ou dados contratuais).

3.2 Dados coletados automaticamente
Quando você usa nossa plataforma, coletamos automaticamente:

  • Informações técnicas: Endereço IP, geolocalização aproximada (ex.: cidade), data e hora de acesso, tipo de dispositivo (ex.: celular, computador), navegador (ex.: Chrome, Firefox) e sistema operacional.
  • Comportamento de uso: Páginas visitadas, cliques, funcionalidades acessadas e tempo de navegação.
  • Logs: Registros de atividades para garantir segurança e corrigir erros.

Exemplo: Sabemos que você acessou a plataforma às 14h de São Paulo usando um iPhone, mas não usamos isso para identificá-lo, apenas para melhorar a experiência dos usuários e aprimorar o nosso próprio sistema.
3.3 Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies (pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo) e ferramentas como Google Analytics para:

  • Manter sua sessão ativa (ex.: evitar que você precise fazer login repetidamente).
  • Entender como você usa a plataforma (ex.: quais recursos são mais populares).
  • Personalizar sua experiência (ex.: sugerir conteúdos relevantes).
  • Proteger contra fraudes (ex.: detectar acessos suspeitos).

Você pode gerenciar cookies pelo seu navegador ou em nosso Painel de Preferências de Cookies (disponível no site). Desativar cookies pode limitar algumas funcionalidades, como acesso a áreas restritas.


4. Por que Usamos Seus Dados
Seus dados são usados para finalidades específicas, sempre com uma base legal prevista na LGPD. A tabela abaixo explica como e por quê tratamos seus dados:

FINALIDADE

Fornecer e gerenciar serviços contratados

Melhorar a plataforma

Cumprir leis e regulamentações

Enviar comunicados ou promoções

Garantir segurança

BASE LEGAL (LGPD)​

Execução de contrato (art. 7º, V)

Interesse legítimo (art. 7º, IX)

Obrigação legal (art. 7º, II)

Consentimento (art. 7º, I)

Interesse legítimo (art. 7º, IX)

EXEMPLO

Criar sua conta na plataforma ou processar pagamentos.

Analisar cliques para tornar a navegação mais intuitiva.

Guardar dados fiscais por 5 anos, conforme exigência tributária.

Enviar newsletters com novidades, com opção de cancelamento a qualquer momento.

Monitorar acessos para prevenir invasões ou fraudes.

FINALIDADE

BASE LEGAL (LGPD)

EXEMPLO

Fornecer e gerenciar serviços contratados

Execução de contrato (art. 7º, V)

Criar sua conta na plataforma ou processar pagamentos.

Melhorar a plataforma

Interesse legítimo (art. 7º, IX)

Analisar cliques para tornar a navegação mais intuitiva.

Cumprir leis e regulamentações

Obrigação legal (art. 7º, II)

Guardar dados fiscais por 5 anos, conforme exigência tributária.

Enviar comunicados ou promoções

Consentimento (art. 7º, I)

Enviar newsletters com novidades, com opção de cancelamento a qualquer momento.

Garantir segurança

Interesse legítimo (art. 7º, IX)

Monitorar acessos para prevenir invasões ou fraudes.

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, seguindo os princípios de finalidade, adequação e necessidade da LGPD.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados
Seus dados podem ser compartilhados em situações específicas, sempre com proteção contratual:

  • Parceiros de tecnologia: Provedores de serviços essenciais, como armazenamento em nuvem (ex.: AWS, Google Cloud), ferramentas de suporte ou análise de dados (ex.: Google Analytics). Esses parceiros são operadores e seguem a LGPD.
  • Autoridades públicas: Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação da ANPD, compartilhamos apenas o necessário.
  • Operações societárias: Em caso de fusão, aquisição ou venda, com notificação prévia a você.
  • Parceiros comerciais: Apenas com seu consentimento, para oferecer serviços integrados (ex.: promoções conjuntas).

A Smarti nunca vende, aluga ou compartilha seus dados para fins comerciais sem sua autorização.

6. Transferência Internacional de Dados
Alguns dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil, como em servidores da AWS (EUA) ou Google Cloud (Europa). Garantimos:

  • Conformidade com a LGPD (art. 33) e padrões internacionais, como cláusulas contratuais padrão ou certificações de segurança.
  • Notificação clara ao Titular, quando exigido.
  • Salvaguardas para proteger seus dados, como criptografia e contratos com terceiros.

Exemplo: Seus dados podem ser armazenados em um servidor nos EUA para garantir alta disponibilidade da plataforma, mas só com proteção adequada. 

7. Por Quanto Tempo Guardamos Seus Dados
Seus dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para:

  • Fornecer os serviços contratados.
  • Cumprir obrigações legais (ex.: guardar dados fiscais por 5 anos).
  • Proteger nossos direitos em processos judiciais ou administrativos.

Quando não forem mais necessários, os dados serão excluídos ou anonimizados (tornados impossíveis de identificar você). Se você pedir a exclusão, confirmaremos o prazo em até 15 dias.
Exemplo: Após o fim do contrato, podemos manter seu e-mail por 5 anos para fins fiscais, mas ele será apagado ou anonimizado depois disso. 

8. Como Protegeremos Seus Dados
Adotamos medidas de segurança alinhadas à norma ISO/IEC 27001 e às melhores práticas globais, incluindo:

  • Criptografia: Dados protegidos em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256).
  • Controle de acesso: Autenticação multifator e permissões restritas para nossa equipe.
  • Monitoramento contínuo: Auditorias regulares, testes de vulnerabilidade e detecção de ameaças.
  • Plano de resposta a incidentes: Em caso de vazamento, notificaremos você e a ANPD em até 72 horas, conforme exigido.

Sua responsabilidade: Mantenha suas senhas seguras e evite compartilhá-las. A Smarti não se responsabiliza por incidentes causados por uso indevido de suas credenciais.
Caso seja detectada alguma anomalia no acesso, como e excesso de tentativa de acesso com senha errada, nossa equipe será alertada imediatamente e tomará medidas para proteger sua conta. 

9. Seus Direitos como Titular
Você tem direitos garantidos pela LGPD (art. 18). A qualquer momento, você pode:

  • Confirmar se tratamos seus dados.
  • Acessar uma cópia dos seus dados pessoais.
  • Corrigir dados errados ou desatualizados.
  • Excluir dados desnecessários ou tratados com base em consentimento.
  • Anonimizar ou bloquear dados tratados indevidamente.
  • Portar seus dados para outro fornecedor, conforme regras da ANPD.
  • Revogar consentimento para tratamentos baseados em autorização (ex.: newsletters).
  • Opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo, se justificável.
  • Saber com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, contate nosso DPO. Responderemos em até 15 dias corridos, ou conforme prazo legal.
Exemplo: Se quiser corrigir seu e-mail cadastrado, envie um pedido ao DPO, e atualizaremos em até 15 dias. 

10. Nosso Encarregado (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é o ponto de contato para dúvidas e solicitações:
Nome: José Colmeal
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 2668-7528

11. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, tecnológicas ou em nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas por:

  • E-mail, caso seja contratante de nossos serviços.
  • Notificação na plataforma.
  • Publicação em www.smarti.com.br.

Você será avisado com 30 dias de antecedência, quando aplicável. Continuar usando nossos serviços após a atualização significa que você aceita os novos termos. 

12. Fale Conosco
Se tiver dúvidas, sugestões ou quiser exercer seus direitos, entre em contato:
e-mail: [email protected].